Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos
Garantir contratações públicas eficientes e seguras para a entrega de serviços à população.
Responsável pelo órgão
Thalyne Vieira Machado de Pontes
Titular da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos
Missão
Realizar licitações e contratos administrativos com legalidade, competitividade e transparência.
Visão
Ser referência em compras públicas planejadas, digitais e íntegras.
Valores
- Legalidade
- Competitividade
- Planejamento
- Publicidade
Competências e atribuições
- Padronizar editais e termos de referência.
- Acompanhar fases externas dos certames.
- Dar publicidade aos processos e resultados.
Carta de Serviços
Serviços essenciais oferecidos pela secretaria aos cidadãos.
Matrícula Escolar Rede Municipal
Solicitação de vaga para educação infantil e ensino fundamental.
Solicitação de Transporte Escolar
Cadastro para alunos residentes em zonas rurais ou distantes da unidade.
Emissão de Histórico Escolar
2ª via de documento comprobatório de escolaridade.
Inscrição em Editais Culturais
Cadastro de projetos para fomento local e políticas setoriais.
Atualização Cadastral de Benefícios
Revisão e atualização de dados para manter benefícios ativos e evitar bloqueios.
Transparência
Informações da transparência
Seção dedicada a dados públicos e documentos oficiais vinculados a SLCA.
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